Legislação

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• Ano: 2001

Categoria Legislação QualquerAta Conselho FiscalContrato de Rateio e ProgramaEstatutoLei de RatificaçãoLei OrdináriaPortariaProtocolo de intençãoRelatório Controle InternoResolução

Status Legislação QualquerIndefinido (analisar)RevogadoVigente

Ano Legislação Qualquer202220212020201920182017201620152014201320122011201020092008200720062005200420032001

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Categoria

• Ata Conselho Fiscal 13
• Contrato de Rateio e Programa 9
• Estatuto 2
• Lei de Ratificação 28
• Lei Ordinária 1
• Portaria 6
• Protocolo de intenção 1
• Relatório Controle Interno 6
• Resolução 1304

Status

• Indefinido (analisar) 1057
• Revogado 1
• Vigente 312

Ano

• 2022 50
• 2021 140
• 2020 113
• 2019 77
• 2018 98
• 2017 128
• 2016 99
• 2015 94
• 2014 122
• 2013 86
• 2012 56
• 2011 78
• 2010 41
• 2009 36
• 2008 24
• 2007 34
• 2006 38
• 2005 8
• 2004 8
• 2003 10
• 2001 1
• 29

Pesquisa Avançada

Lei Ordinária 0/2001
Status: Indefinido (analisar)
Súmula: Declara de utilidade pública a Associação Regional de Saúde do Sudoeste.
Detalhes