Legislação

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• Ano: 2004

Categoria Legislação QualquerAta Conselho FiscalContrato de Rateio e ProgramaEstatutoLei de RatificaçãoLei OrdináriaPortariaProtocolo de intençãoRelatório Controle InternoResolução

Status Legislação QualquerIndefinido (analisar)RevogadoVigente

Ano Legislação Qualquer202220212020201920182017201620152014201320122011201020092008200720062005200420032001

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Categoria

• Ata Conselho Fiscal 13
• Contrato de Rateio e Programa 9
• Estatuto 2
• Lei de Ratificação 28
• Lei Ordinária 1
• Portaria 6
• Protocolo de intenção 1
• Relatório Controle Interno 6
• Resolução 1304

Status

• Indefinido (analisar) 1057
• Revogado 1
• Vigente 312

Ano

• 2022 50
• 2021 140
• 2020 113
• 2019 77
• 2018 98
• 2017 128
• 2016 99
• 2015 94
• 2014 122
• 2013 86
• 2012 56
• 2011 78
• 2010 41
• 2009 36
• 2008 24
• 2007 34
• 2006 38
• 2005 8
• 2004 8
• 2003 10
• 2001 1
• 29

Pesquisa Avançada

Resolução 8/2004
Status: Indefinido (analisar)
Súmula: RESOLUÇÃO 008 - ESTIMA A RECEITA FIXA A DESPESA
Detalhes

Resolução 7/2004
Status: Indefinido (analisar)
Súmula: RESOLUÇÃO 007 - ESTABELECE A ESTRUTURA DE PROGRAMAS
Detalhes

Resolução 6/2004
Status: Indefinido (analisar)
Súmula: RESOLUÇÃO 006 - DISPÕE SOBRE O PLANO DE AÇÕES
Detalhes

Resolução 5/2004
Status: Indefinido (analisar)
Súmula: RESOLUÇÃO 005 - DISPÕE SOBRE A TABELA DE PROCEDIMENTOS MÉDICOS
Detalhes

Resolução 4/2004
Status: Indefinido (analisar)
Súmula: RESOLUÇÃO 004 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL
Detalhes

Resolução 3/2004
Status: Indefinido (analisar)
Súmula: RESOLUÇÃO 003 - CONCEDE REPOSIÇÃO SALARIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Detalhes

Resolução 2/2004
Status: Indefinido (analisar)
Súmula: RESOLUÇÃO 002 - NOMEIA MEMBROS DA OUVIDORIA DA ASSOCIAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE DO SUDOESTE (ARSS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Resolução 1/2004
Status: Indefinido (analisar)
Súmula: RESOLUÇÃO 001 - Cria a ouvidoria da associação regional de saúde do sudoeste (ARSS) e dá outras providências.
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