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Ano

Portaria 3046/2013

Indefinido (analisar)
Altera dispositivos das portarias n° 1.274/GM/MS, de 25 de junho de 2013 e na portaria n° 1.272/GM/MS, de 25 de junho de 2013.
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Portaria 1272/2013

Indefinido (analisar)
Inclui procedimentos de cadeiras de rodas e adaptação postural em cadeira de rodas na tabela de procedimentos, medicamentos, órteses, próteses e materiais especiais (OPM) do sistema único de saúde.
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Resolução 85/2013

Indefinido (analisar)
Resolução N°085/2013 - Dispõe sobre o órgão oficial para publicação de atos do consórcio intermunicipal de saúde da associação regional de saúde do sudoeste (ARSS) e dá outras providências.
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Resolução 84/2013

Indefinido (analisar)
Resolução N°084/2013 - Resolução N°075/2013 - Concede licença maternidade e dá outras providências.
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Resolução 83/2013

Indefinido (analisar)
Resolução N°083/2013 - Abre um crédito especial no orçamento vigente e dá outras providências.
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Resolução 82/2013

Indefinido (analisar)
Resolução N°082/2013 - Abre um crédito especial no orçamento vigente e dá outras providências.
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Resolução 81/2013

Indefinido (analisar)
Resolução N°81/2013 - Acrescenta programa a estrutura de programa do plano de aplicação anual, constante da resolução nº 50/2012 de 30 de novembro de 2012 e dá outras providências.
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Resolução 80/2013

Indefinido (analisar)
Resolução N°80/2013 - Acrescenta programa ao plano de ações conjuntas de interesse comum do consórcio intermunicipal de saúde da associação regional de saúde (ARSS).
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Resolução 79/2013

Indefinido (analisar)
Resolução N°079/2013 - Abre um crédito especial no orçamento vigente e dá outras providências.
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Resolução 78/2013

Indefinido (analisar)
Resolução N°078/2013 - Nomeia funcionário em cargo de comissão, e dá outras providências.
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Resolução 77/2013

Indefinido (analisar)
Resolução N°077/2013 - Nomeia funcionário em cargo efetivo, e dá outras providências.
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Resolução 76/2013

Indefinido (analisar)
Resolução N°076/2013 - Estima a receita e fixa a despesa da associação regional de saúde do sudoeste, para o exercício financeiro de 2014, e dá outras providências.
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Resolução 75/2013

Indefinido (analisar)
Estabelece a estrutura de programas para elaboração do plano de aplicação anual e dá outras providências.
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Resolução 74/2013

Indefinido (analisar)
Resolução N°074/2013 -- Dispõe sobre o plano de ações conjuntas de interesse comum.
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Resolução 73/2013

Indefinido (analisar)
Resolução nº 73- REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA
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Resolução 72/2013

Indefinido (analisar)
Resolução N°072/2013 - Exonera funcionário na cargo efetivo e dá outras providências.
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Resolução 71/2013

Indefinido (analisar)
Resolução N°071/2013 - Abre um crédito especial no orçamento vigente e dá outras providências.
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Resolução 70/2013

Indefinido (analisar)
Resolução N°070/2013 - Exonera funcionário na cargo comissão e dá outras providências.
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Resolução 69/2013

Indefinido (analisar)
Resolução N° 068/2013 - Nomeia funcionário em cargo de comissão, e dá outras providências
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Resolução 68/2013

Indefinido (analisar)
Resolução N°068/2013 - Exonera funcionário na cargo comissão e dá outras providências.
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Resolução 67/2013

Indefinido (analisar)
Resolução N° 067/2013 - Altera da tabela.
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Resolução 66/2013

Indefinido (analisar)
Resolução N°066/2013 - Nomeia funcionário em cargo efetivo, e dá outras providências.
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Resolução 65/2013

Indefinido (analisar)
Resolução N°065/2013 - Abre um crédito suplementar no orçamento vigente e dá outras providências.
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Resolução 64/2013

Indefinido (analisar)
Resolução N°064/2013 - Abre um crédito suplementar no orçamento vigente e dá outras providências.
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Resolução 63/2013

Indefinido (analisar)
Resolução N°063/2013 - Nomeia funcionário em cargo efetivo, e dá outras providências.
Detalhes

Resolução 62/2013

Indefinido (analisar)
Nomeia funcionário em cargo de comissão, e dá outras providências.
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Resolução 61/2013

Indefinido (analisar)
Resolução N°061/2013 - Exonera funcionário na cargo comissão e dá outras providências.
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Resolução 60/2013

Indefinido (analisar)
Resolução N° 060/2013 - Abre um crédito suplementar no orçamento vigente e dá outras providências.
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Resolução 59/2013

Indefinido (analisar)
Resolução N°059/2013 - Nomeia funcionário em cargo efetivo, e dá outras providências.
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Resolução 58/2013

Indefinido (analisar)
Resolução N°058/2013 - Nomeia funcionário em cargo efetivo, e dá outras providências.
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Resolução 57/2013

Indefinido (analisar)
Resolução N°057/2013 - Nomeia funcionário em cargo de comissão, e dá outras providências.
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Resolução 56/2013

Indefinido (analisar)
Resolução N°056/2013 - Exonera funcionário na cargo comissão e dá outras providências.
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Resolução 55/2013

Indefinido (analisar)
Resolução N° 055/2013 - Nomeia funcionário em cargo de comissão, e dá outras providências.
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Resolução 54/2013

Indefinido (analisar)
Resolução N° 054/2013 - Nomeia funcionário em cargo de comissão, e dá outras providências.
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Resolução 53/2013

Indefinido (analisar)
Resolução N° 053/2013 - Exonera funcionário na cargo comissão e dá outras providências.
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Resolução 52/2013

Indefinido (analisar)
Resolução N°052/2013 - Reabre prazo de inscrições para credenciamento no processo de chamamento público nº 001/2013.
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Resolução 50/2013

Indefinido (analisar)
Resolução N°050/2013 - Nomeia funcionário em cargo de comissão, e dá outras providências.
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Resolução 49/2013

Indefinido (analisar)
Resolução N°049/2013 - Nomeia funcionário em cargo efetivo, e dá outras providências.
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Resolução 48/2013

Indefinido (analisar)
Resolução N°048/2013 - Nomeia funcionários em cargo efetivo, e dá outras providências.
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Resolução 47/2013

Indefinido (analisar)
Resolução N°047/2013 - Nomeia funcionário em cargo efetivo, e dá outras providências.
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