Legislação

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• Ano: 2016

Categoria Legislação QualquerAta Conselho FiscalContrato de Rateio e ProgramaEstatutoLei de RatificaçãoLei OrdináriaPortariaProtocolo de intençãoRelatório Controle InternoResolução

Status Legislação QualquerIndefinido (analisar)RevogadoVigente

Ano Legislação Qualquer202220212020201920182017201620152014201320122011201020092008200720062005200420032001

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Categoria

• Ata Conselho Fiscal 13
• Contrato de Rateio e Programa 9
• Estatuto 2
• Lei de Ratificação 28
• Lei Ordinária 1
• Portaria 6
• Protocolo de intenção 1
• Relatório Controle Interno 6
• Resolução 1304

Status

• Indefinido (analisar) 1057
• Revogado 1
• Vigente 312

Ano

• 2022 50
• 2021 140
• 2020 113
• 2019 77
• 2018 98
• 2017 128
• 2016 99
• 2015 94
• 2014 122
• 2013 86
• 2012 56
• 2011 78
• 2010 41
• 2009 36
• 2008 24
• 2007 34
• 2006 38
• 2005 8
• 2004 8
• 2003 10
• 2001 1
• 29

Pesquisa Avançada

Resolução 99/2016
Status: Indefinido (analisar)
Súmula: Abre um crédito especial no orçamento vigente e dá outras providências.
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Resolução 98/2016
Status: Indefinido (analisar)
Súmula: Abre um crédito suplementar no orçamento vigente e dá outras providências.
Detalhes

Resolução 97/2016
Status: Indefinido (analisar)
Súmula: Abre um crédito suplementar no orçamento vigente e dá outras providências.
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Resolução 96/2016
Status: Indefinido (analisar)
Súmula: Abre um crédito especial no orçamento vigente e dá outras providências.
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Resolução 95/2016
Status: Indefinido (analisar)
Súmula: Abre um crédito suplementar no orçamento vigente e dá outras providências.
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Resolução 93/2016
Status: Indefinido (analisar)
Súmula: RESOLUÇÃO 093- REGULAMENTA PROCESSOS ADMINISTRATIVOS
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Resolução 92/2016
Status: Indefinido (analisar)
Súmula: Abre um crédito especial no orçamento vigente e dá outras providências.
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Resolução 91/2016
Status: Indefinido (analisar)
Súmula: Abre um crédito especial no orçamento vigente e dá outras providências.
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Resolução 90/2016
Status: Indefinido (analisar)
Súmula: Abre um crédito suplementar no orçamento vigente e dá outras providências.
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Resolução 89/2016
Status: Indefinido (analisar)
Súmula: Abre um crédito suplementar no orçamento vigente e dá outras providências.
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Resolução 88/2016
Status: Indefinido (analisar)
Súmula: Abre um crédito suplementar no orçamento vigente e dá outras providências.
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Resolução 87/2016
Status: Indefinido (analisar)
Súmula: Abre um crédito suplementar no orçamento vigente e dá outras providências.
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Resolução 86/2016
Status: Indefinido (analisar)
Súmula: RESOLUÇÃO 086- CRIA COMISSÃO
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Resolução 85/2016
Status: Indefinido (analisar)
Súmula: Estima a receita e fixa a despesa da associação regional de saúde do sudoeste, para o exercício financeiro de 2014, e dá outras providências.
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Resolução 84/2016
Status: Indefinido (analisar)
Súmula: RESOLUÇÃO 084- PLACIC
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Resolução 83/2016
Status: Indefinido (analisar)
Súmula: Estabelece a estrutura de programas para elaboração do plano de aplicação anual e dá outras providências.
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Resolução 82/2016
Status: Indefinido (analisar)
Súmula: Abre um crédito suplementar no orçamento vigente e dá outras providências.
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Resolução 81/2016
Status: Indefinido (analisar)
Súmula: Abre um crédito suplementar no orçamento vigente e dá outras providências.
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Resolução 80/2016
Status: Indefinido (analisar)
Súmula: Nomeia funcionário em cargo efetivo, e dá outras providências.
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Resolução 79/2016
Status: Indefinido (analisar)
Súmula: Dispõe sobre a criação da comissão de avaliação de bens móveis e inservíveis.
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Resolução 78/2016
Status: Indefinido (analisar)
Súmula: Abre um crédito suplementar no orçamento vigente e dá outras providências.
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Resolução 77/2016
Status: Indefinido (analisar)
Súmula: RESOLUÇÃO 077 - COMISSÃO PARECER TÉCNICO
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Resolução 76/2016
Status: Indefinido (analisar)
Súmula: Abre um crédito suplementar no orçamento vigente e dá outras providências.
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Resolução 75/2016
Status: Indefinido (analisar)
Súmula: Abre um crédito suplementar no orçamento vigente e dá outras providências.
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Resolução 73/2016
Status: Indefinido (analisar)
Súmula: RESOLUÇÃO 073 - TABELA VALORES ODONTOLOGIA E PROCEDIMENTOS
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Resolução 72/2016
Status: Indefinido (analisar)
Súmula: RESOLUÇÃO 072 - COMISSÃO VALORES ODONTOLOGIA
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Resolução 71/2016
Status: Indefinido (analisar)
Súmula: Abre um crédito suplementar no orçamento vigente e dá outras providências.
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Resolução 70/2016
Status: Indefinido (analisar)
Súmula: Nomeia funcionário em cargo de comissão, e dá outras providências.
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Resolução 69/2016
Status: Indefinido (analisar)
Súmula: Abre um crédito suplementar no orçamento vigente e dá outras providências.
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Resolução 68/2016
Status: Indefinido (analisar)
Súmula: RESOLUÇÃO 068 - REVOGA ITENS TABELA DE VALORES
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Resolução 67/2016
Status: Indefinido (analisar)
Súmula: Nomeia funcionário em cargo efetivo, e dá outras providências.
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Resolução 66/2016
Status: Indefinido (analisar)
Súmula: Retifica a resolução nº 65/2016.
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Resolução 65/2016
Status: Indefinido (analisar)
Súmula: Abre um crédito suplementar no orçamento vigente e dá outras providências.
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Resolução 64/2016
Status: Indefinido (analisar)
Súmula: RESOLUÇÃO 064 - PROCESSO ADMINISTRATIVO J GALVAN
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Resolução 63/2016
Status: Indefinido (analisar)
Súmula: Nomeia funcionário em cargo efetivo, e dá outras providências.
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Resolução 61/2016
Status: Indefinido (analisar)
Súmula: Abre um crédito suplementar no orçamento vigente e dá outras providências.
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Resolução 60/2016
Status: Indefinido (analisar)
Súmula: Abre um crédito suplementar no orçamento vigente e dá outras providências.
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Resolução 59/2016
Status: Indefinido (analisar)
Súmula: Abre um crédito suplementar no orçamento vigente e dá outras providências.
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Resolução 58/2016
Status: Indefinido (analisar)
Súmula: Concede licença maternidade e dá outras providências.
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Resolução 57/2016
Status: Indefinido (analisar)
Súmula: Retifica a resolução nº 056/16.
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