Legislação

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• Ano: 2017

Categoria Legislação QualquerAta Conselho FiscalContrato de Rateio e ProgramaEstatutoLei de RatificaçãoLei OrdináriaPortariaProtocolo de intençãoRelatório Controle InternoResolução

Status Legislação QualquerIndefinido (analisar)RevogadoVigente

Ano Legislação Qualquer202220212020201920182017201620152014201320122011201020092008200720062005200420032001

Número

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Categoria

• Ata Conselho Fiscal 13
• Contrato de Rateio e Programa 9
• Estatuto 2
• Lei de Ratificação 28
• Lei Ordinária 1
• Portaria 6
• Protocolo de intenção 1
• Relatório Controle Interno 6
• Resolução 1304

Status

• Indefinido (analisar) 1057
• Revogado 1
• Vigente 312

Ano

• 2022 50
• 2021 140
• 2020 113
• 2019 77
• 2018 98
• 2017 128
• 2016 99
• 2015 94
• 2014 122
• 2013 86
• 2012 56
• 2011 78
• 2010 41
• 2009 36
• 2008 24
• 2007 34
• 2006 38
• 2005 8
• 2004 8
• 2003 10
• 2001 1
• 29

Pesquisa Avançada

Resolução 132/2017
Status: Indefinido (analisar)
Súmula: RESOLUÇÃO 132 - ALTERA A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA
Detalhes

Resolução 131/2017
Status: Indefinido (analisar)
Súmula: RESOLUCAO 131 - CREDITO SUPLEMENTAR
Detalhes

Resolução 130/2017
Status: Indefinido (analisar)
Súmula: Abre um crédito suplementar no orçamento vigente e dá outras providências.
Detalhes

Resolução 129/2017
Status: Indefinido (analisar)
Súmula: RESOLUCAO 129 - CREDITO SUPLEMENTAR
Detalhes

Resolução 126/2017
Status: Indefinido (analisar)
Súmula: RESOLUCAO 126 - CREDITO SUPLEMENTAR
Detalhes

Resolução 125/2017
Status: Indefinido (analisar)
Súmula: RESOLUCAO 125 - CREDITO SUPLEMENTAR
Detalhes

Resolução 124/2017
Status: Indefinido (analisar)
Súmula: RESOLUÇÃO 124 - PREGOEIRO SUBSTITUTO
Detalhes

Resolução 123/2017
Status: Indefinido (analisar)
Súmula: RESOLUÇÃO 123 - GRATIFICAÇÃO
Detalhes

Resolução 120/2017
Status: Vigente
Súmula: RESOLUÇÃO 120 - Estabelece a Estrutura de Programas para a elaboração do Plano de Aplicação Anua
Detalhes

Resolução 119/2017
Status: Indefinido (analisar)
Súmula: RESOLUÇÃO 119 - CREDITO SUPLEMENTAR
Detalhes

Resolução 118/2017
Status: Indefinido (analisar)
Súmula: RESOLUÇÃO 118 - CREDITO SUPLEMENTAR
Detalhes

Resolução 117/2017
Status: Indefinido (analisar)
Súmula: RESOLUÇÃO 117 - TABELA PAGAMENTO CONSULTAS
Detalhes

Resolução 116/2017
Status: Indefinido (analisar)
Súmula: RESOLUÇÃO 116 - COMISSÃO ESPECIAL
Detalhes

Resolução 115/2017
Status: Indefinido (analisar)
Súmula: RESOLUÇÃO 115 - CREDITO SUPLEMENTAR
Detalhes

Resolução 114/2017
Status: Indefinido (analisar)
Súmula: RESOLUÇÃO 114 - CREDITO SUPLEMENTAR
Detalhes

Resolução 113/2017
Status: Indefinido (analisar)
Súmula: RESOLUÇÃO 113 - GRATIFICAÇÃO BRUNA
Detalhes

Resolução 112/2017
Status: Indefinido (analisar)
Súmula: RESOLUÇÃO 112 - GRATIFICAÇÃO IVANDNER
Detalhes

Resolução 111/2017
Status: Indefinido (analisar)
Súmula: RESOLUÇÃO 111 - GRATIFICAÇÃO EDNA
Detalhes

Resolução 109/2017
Status: Indefinido (analisar)
Súmula: RESOLUÇÃO 109 - COMISSÃO ESPECIAL
Detalhes

Resolução 108/2017
Status: Indefinido (analisar)
Súmula: RESOLUÇÃO 108 - CREDITO SUPLEMENTAR
Detalhes

Resolução 107/2017
Status: Indefinido (analisar)
Súmula: RESOLUÇÃO 107 - CREDITO SUPLEMENTAR
Detalhes

Resolução 106/2017
Status: Indefinido (analisar)
Súmula: RESOLUÇÃO 106 - CONSULTAS ESPECIALIZADAS
Detalhes

Resolução 105/2017
Status: Indefinido (analisar)
Súmula: RESOLUÇÃO 105 - CREDITO SUPLEMENTAR
Detalhes

Resolução 103/2017
Status: Indefinido (analisar)
Súmula: RESOLUÇÃO 103 - COMISSÃO ESPECIAL
Detalhes

Resolução 102/2017
Status: Indefinido (analisar)
Súmula: Abre um crédito suplementar no orçamento vigente e dá outras providências.
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Resolução 101/2017
Status: Indefinido (analisar)
Súmula: Exonera servidor em cargo efetivo e dá outras providências.
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Resolução 100/2017
Status: Indefinido (analisar)
Súmula: Abre um crédito suplementar no orçamento vigente e dá outras providências.
Detalhes

Resolução 99/2017
Status: Indefinido (analisar)
Súmula: RESOLUÇÃO 099 - BOLSAS DE COLOSTOMIA
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Resolução 98/2017
Status: Indefinido (analisar)
Súmula: Abre um crédito suplementar no orçamento vigente e dá outras providências.
Detalhes

Resolução 97/2017
Status: Indefinido (analisar)
Súmula: Exonera servidor em cargo efetivo e dá outras providências.
Detalhes

Resolução 96/2017
Status: Indefinido (analisar)
Súmula: Exonera servidor em cargo efetivo e dá outras providências.
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Resolução 95/2017
Status: Indefinido (analisar)
Súmula: Concede licença maternidade e dá outras providências.
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Resolução 93/2017
Status: Indefinido (analisar)
Súmula: Exonera servidor em cargo efetivo e dá outras providências.
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Resolução 92/2017
Status: Indefinido (analisar)
Súmula: Abre um crédito suplementar no orçamento vigente e dá outras providências.
Detalhes

Resolução 91/2017
Status: Indefinido (analisar)
Súmula: RESOLUÇÃO 091 - COMERCIO AMBULANTE
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Resolução 90/2017
Status: Indefinido (analisar)
Súmula: Abre um crédito suplementar no orçamento vigente e dá outras providências.
Detalhes

Resolução 89/2017
Status: Indefinido (analisar)
Súmula: Abre um crédito suplementar no orçamento vigente e dá outras providências.
Detalhes

Resolução 88/2017
Status: Indefinido (analisar)
Súmula: RESOLUÇÃO 088 - NÃO PUBLICADA
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Resolução 87/2017
Status: Indefinido (analisar)
Súmula: Abre um crédito especial no orçamento vigente e dá outras providências.
Detalhes

Resolução 86/2017
Status: Indefinido (analisar)
Súmula: Abre um crédito suplementar no orçamento vigente e dá outras providências.
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