Legislação

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• Ano: 2019

Categoria Legislação QualquerAta Conselho FiscalContrato de Rateio e ProgramaEstatutoLei de RatificaçãoLei OrdináriaPortariaProtocolo de intençãoRelatório Controle InternoResolução

Status Legislação QualquerIndefinido (analisar)RevogadoVigente

Ano Legislação Qualquer202220212020201920182017201620152014201320122011201020092008200720062005200420032001

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Categoria

• Ata Conselho Fiscal 13
• Contrato de Rateio e Programa 9
• Estatuto 2
• Lei de Ratificação 28
• Lei Ordinária 1
• Portaria 6
• Protocolo de intenção 1
• Relatório Controle Interno 6
• Resolução 1304

Status

• Indefinido (analisar) 1057
• Revogado 1
• Vigente 312

Ano

• 2022 50
• 2021 140
• 2020 113
• 2019 77
• 2018 98
• 2017 128
• 2016 99
• 2015 94
• 2014 122
• 2013 86
• 2012 56
• 2011 78
• 2010 41
• 2009 36
• 2008 24
• 2007 34
• 2006 38
• 2005 8
• 2004 8
• 2003 10
• 2001 1
• 29

Pesquisa Avançada

Resolução 75/2019
Status: Vigente
Súmula: RESOLUÇÃO 075 -ABRE CREDITO SUPLEMENTAR
Detalhes

Resolução 74/2019
Status: Vigente
Súmula: RESOLUÇÃO 074 - ABRE CREDITO SUPLEMENTAR
Detalhes

Resolução 73/2019
Status: Vigente
Súmula: RESOLUÇÃO 073 - AVALIAÇÃO BENS MOVEIS
Detalhes

Resolução 72/2019
Status: Vigente
Súmula: RESOLUÇÃO 072 - AVALIAÇÃO BENS MOVEIS
Detalhes

Resolução 71/2019
Status: Vigente
Súmula: RESOLUÇÃO 071 - COMISSÃO AVALIAÇÃO BENS MOVEIS
Detalhes

Resolução 70/2019
Status: Indefinido (analisar)
Súmula: RESOLUÇÃO 070 - TABELA VALORES PROTESE DENTAL
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Resolução 68/2019
Status: Vigente
Súmula: RESOLUÇÃO 068 - NOMEAÇÃO PSS
Detalhes

Resolução 67/2019
Status: Indefinido (analisar)
Súmula: RESOLUÇÃO 067 - COMISSÃO TABELA PROTESE DENTAL
Detalhes

Resolução 66/2019
Status: Indefinido (analisar)
Súmula: RESOLUÇÃO 066 - COMISSAO BIPARTITE
Detalhes

Resolução 65/2019
Status: Indefinido (analisar)
Súmula: RESOLUÇÃO 065 - NOMEAÇÃO PSS
Detalhes

Resolução 64/2019
Status: Indefinido (analisar)
Súmula: RESOLUÇÃO 064 - ORÇAMENTO 2020
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Resolução 63/2019
Status: Indefinido (analisar)
Súmula: RESOLUÇÃO 063 - PLACIC
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Resolução 62/2019
Status: Indefinido (analisar)
Súmula: RESOLUÇÃO 062 - PLACIC
Detalhes

Resolução 61/2019
Status: Indefinido (analisar)
Súmula: RESOLUÇÃO 061 - NOMEAÇÃO PSS
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Resolução 60/2019
Status: Vigente
Súmula: RESOLUÇÃO 060 - CONSELHO FISCAL
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Resolução 59/2019
Status: Indefinido (analisar)
Súmula: RESOLUÇÃO 059 - COMISSAO PREGAO 24
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Resolução 58/2019
Status: Indefinido (analisar)
Súmula: RESOLUÇÃO 058 - CREDITO
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Resolução 57/2019
Status: Indefinido (analisar)
Súmula: RESOLUÇÃO 057 - CREDITO
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Resolução 56/2019
Status: Indefinido (analisar)
Súmula: RESOLUÇÃO 056 - CREDITO
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Resolução 55/2019
Status: Indefinido (analisar)
Súmula: RESOLUÇÃO 055 - COMISSAO PREGAO 25
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Resolução 54/2019
Status: Indefinido (analisar)
Súmula: RESOLUÇÃO 054 - SINDICANCIA ORTESE
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Resolução 53/2019
Status: Vigente
Súmula: RESOLUÇÃO 053 - VALOR TABELA EXAMES
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Resolução 52/2019
Status: Indefinido (analisar)
Súmula: RESOLUÇÃO 052 - COMISSAO EXAMES MEDICOS E LABORATORIAIS
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Resolução 51/2019
Status: Indefinido (analisar)
Súmula: RESOLUÇÃO 051 - CREDITO
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Resolução 50/2019
Status: Indefinido (analisar)
Súmula: RESOLUÇÃO 050 - NOMEIA COMISSAO LICITAÇÃO
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Resolução 49/2019
Status: Indefinido (analisar)
Súmula: RESOLUÇÃO 049 - NOMEIA COMISSAO E PREGOEIRO
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Resolução 48/2019
Status: Indefinido (analisar)
Súmula: RESOLUÇÃO 048 - CREDITO
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Resolução 47/2019
Status: Indefinido (analisar)
Súmula: RESOLUÇÃO 047 - CREDITO
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Resolução 46/2019
Status: Indefinido (analisar)
Súmula: RESOLUÇÃO 046 - CREDITO
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Resolução 45/2019
Status: Indefinido (analisar)
Súmula: RESOLUÇÃO 045 - CREDITO
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Resolução 44/2019
Status: Indefinido (analisar)
Súmula: RESOLUÇÃO 044 - ALIENAÇÃO DE BENS MOVEIS
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Resolução 43/2019
Status: Indefinido (analisar)
Súmula: RESOLUÇÃO 043 - EXONERA VAGNER
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Resolução 42/2019
Status: Indefinido (analisar)
Súmula: RESOLUÇÃO 042 - GRATIFICA JULIANE
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Resolução 41/2019
Status: Indefinido (analisar)
Súmula: RESOLUÇÃO 041 - NOMEIA ALCEU
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Resolução 40/2019
Status: Indefinido (analisar)
Súmula: RESOLUÇÃO 040 - NOMEIA JOCIMAR
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Resolução 39/2019
Status: Indefinido (analisar)
Súmula: RESOLUÇÃO 039 - EXONERA EDUARDO
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Resolução 38/2019
Status: Indefinido (analisar)
Súmula: RESOLUÇÃO 038 - EXONERA ELIS
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Resolução 37/2019
Status: Indefinido (analisar)
Súmula: RESOLUÇÃO 037 - CREDITO
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Resolução 36/2019
Status: Indefinido (analisar)
Súmula: RESOLUÇÃO 036 - NOMEIA COMISSÃO DE LICITAÇÃO
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Resolução 35/2019
Status: Indefinido (analisar)
Súmula: RESOLUÇÃO 035 - NOMEIA PREGOEIRO
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