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Portaria 3046/2013

Indefinido (analisar)
Altera dispositivos das portarias n° 1.274/GM/MS, de 25 de junho de 2013 e na portaria n° 1.272/GM/MS, de 25 de junho de 2013.
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Portaria 1272/2013

Indefinido (analisar)
Inclui procedimentos de cadeiras de rodas e adaptação postural em cadeira de rodas na tabela de procedimentos, medicamentos, órteses, próteses e materiais especiais (OPM) do sistema único de saúde.
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Portaria 130/2012

Indefinido (analisar)
Redefine o centro de atenção psicossocial de álcool e outras drogas 24 h (CAPS AD III) e os respectivos incentivos financeiros.
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Portaria 121/2012

Indefinido (analisar)
Institui a unidade de acolhimento para pessoas com necessidades decorrentes do uso de crack, álcool e outras drogas (Unidade de Acolhimento), no componente de atenção residencial de caráter transitório da rede de atenção psicossocial.
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Portaria 3089/2011

Indefinido (analisar)
Revoga a PT N° 189/SAS/MS de 22/03/02. Institui recurso financeiro fixo para os CAPS credenciados pelo Ministério da Saúde, destinado ao custeio das ações de atenção psicossocial realizadas, sendo:
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Portaria 3088/2011

Indefinido (analisar)
Institui a rede de atenção psicossocial com a criação, ampliação e articulação de pontos de atenção a saúde para pessoas com sofrimento ou transtorno mental e com necessidades decorrentes do uso de crack, álcool e outras drogas, no ambito do SUS.
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